Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros é destinado a pessoas de baixa renda.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) regulamentou, na quinta-feira (2/12), o Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros, assim o programa começará a ser pago ainda neste mês, conhecido como vale-gás, benefício será destinado a população de baixa renda.
De acordo com o decreto, o pagamento será feito a cada dois meses, no valor equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Pelos cálculos da Agência Nacional do Petróleo, com base no último semestre, o valor do benefício será de R$ 52,00. Segundo o levantamento, o botijão de gás custa em média R$ 102,46. No total, o Ministério da Cidadania disponibilizará R$ 300 milhões para o programa, que terá duração inicial de cinco anos. O calendário de pagamento do benefício será divulgado em breve. A transferência será feita pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.
As mulheres chefes de família têm prioridade para receber o benefício, assim como as mulheres vítimas de violência.
Além das regras citadas anteriormente, o pagamento obedecerá à seguinte ordem de critérios, sucessivamente, para famílias que:
Tenham atualizado os dados do CadÚnico nos últimos 24 meses;
Com a menor renda per capita;
Com maior quantidade de membros;
Que recebam o Auxílio Brasil; e
Com cadastro qualificado pelo gestor, por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.
O governo utilizará as informações presentes no CadÚnico para a distribuição dos valores, o cadastro pode ser feito nas unidades do CRAS. Segundo a legislação, o programa será custeado com recursos provenientes dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural, sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração desses insumos.
Fonte: Metrópoles
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