O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa
O Governo do Estado poderá conceder o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança a empresas públicas e privadas que desenvolverem e divulgarem campanhas de arrecadação de verba, materiais, equipamentos e insumos para auxiliar no tratamento do câncer infantojuvenil. A proposição é do Projeto de Lei 713/19, de autoria do deputado Danniel Librelon (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quinta-feira (26/05), em primeira discussão. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
Para obter do selo, as empresas deverão manifestar interesse, por meio de requerimento ao Governo do Estado. Além de comprovar que os valores ou notas fiscais arrecadadas foram destinados a entidades ou associações voltadas ao combate do câncer infantojuvenil.
O selo terá prazo de validade de um ano, podendo ser renovado desde que tenham sido cumpridos os requisitos. “Felizmente, com os avanços da pesquisa e dos tratamentos, o câncer infanto-juvenil – uma das causas de mortes não acidentais mais comuns entre crianças e adolescentes – já pode ser derrotado quando diagnosticado a tempo. Os pais devem ficar atentos a problemas que não somem. Após o diagnóstico devem procurar tratamento imediato que, se aplicado nas fases iniciais da doença, permite a cura em cerca de 70% dos casos”, alertou o parlamentar.
Comentarios