O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (14/06), o Projeto de Lei 3.181/20, da deputada Martha Rocha (PDT), que autoriza o Governo do Estado a implantar o Hospital Estadual de Referência para o Tratamento de Câncer na Região Norte Fluminense. O texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O hospital deverá ser instalado no município com maior densidade demográfica, e as despesas serão custeadas com a receita obtida pelo estado. O governo poderá firmar convênios com prefeituras e com o Governo Federal.
“Um Hospital Estadual de Referência para o tratamento de Câncer na Região Norte Fluminense auxiliará a população que terá um melhor tratamento, além de reduzir o desgaste do paciente com câncer, que precisa se deslocar à capital do Rio para a realização do tratamento”, justificou a autora.
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