O encontro foi promovido com o objetivo de apresentar e debater o Fundo Soberano
Na última sexta-feira, 19 de novembro, o prefeito de Pinheiral, Ednardo Barbosa, esteve junto ao vereador e Líder de Governo da Câmara Municipal de Pinheiral, Mário Arthur Franco e do Deputado Estadual e Presidente da Alerj, André Ceciliano, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Volta Redonda (CDL), participando de um encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com o objetivo de apresentar e debater o Fundo Soberano, que funciona como uma poupança com recursos dos excedentes dos royalties e participações especiais do petróleo para ser usada em momentos de crise (no limite de 30% do seu saldo), sendo usado, também, para financiar o desenvolvimento do estado a médio e longo prazo.
A Emenda Constitucional 86/21, promulgada em junho, prevê que toda vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano. Ele vai funcionar como uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016 e também será um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes. O fundo também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.
Durante sua presença no evento, Ednardo Barbosa aproveitou para apresentar a André Ceciliano um ofício que lista as principais melhorias que precisam ser implementadas no Hospital Regional do Médio Paraíba Doutora Zilda Arns Neumann.
“O Fundo Soberano visa garantir sustentabilidade fiscal e custeamento de investimentos, o que seria um grande motor para a economia e geração de emprego em toda a região fluminense e, em nome do Cismepa (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paraíba), ao qual presido, posso dizer que durante esses quase dois anos de pandemia vivemos dias muito difíceis, mas, também, de muita união, respeito e capacidade, principalmente agora com a vacinação contra a Covid-19, em que nossa região apresenta números muito positivos, ação a qual parabenizo a todos os prefeitos, secretários e profissionais de saúde envolvidos. Por esse motivo, entreguei em mãos para o Deputado e Presidente da Alerj, André Ceciliano, um ofício com os principais tópicos a serem implementados no Hospital Regional para fazer com que ele funcione em sua total capacidade, atendendo a toda nossa região e fortalecendo o SUS, visto que, em nosso momento de maior dificuldade ele serviu como retaguarda não só para a região Médio Paraíba mas também para todo o estado, onde não haviam vagas de CTI. Hoje, durante esse momento de retomada das atividades, estamos com 150 leitos de UTI funcionando em sistema híbrido e atendendo outras patologias da região, mas o hospital ainda precisa de um pouco mais de atenção, principalmente no que se refere a área cirúrgica, pois nossa meta é entregar a toda a população Sul Fluminense a qualidade de vida e de saúde que necessitam”, garantiu o gestor.
No evento estavam presentes também os prefeitos de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, de Porto Real, Alexandre Serfiotes, de Barra Mansa, Rodrigo Drable, de Resende, Diogo Balieiro, de Rio Claro, José Osmar, de Valença, Fernandinho Graça e de Paraíba do Sul, Dayse Onofre, além da presença dos Deputados Estaduais Marcelo Cabeleireiro e Ronaldo Anquieta.
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