O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa
O Portal TEA pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é disponibilizar canais de atendimento com todo o serviço prestado pelo estado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei 5.758/22, de autoria da deputada Alana Passos (PTB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (09/08), em primeira discussão. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
O Portal TEA deverá ser oferecido em canais de atendimento por meio de aplicativo, sítio eletrônico e outros meios digitais. A proposta também determina que o Governo do Estado contabilize através do Portal, anualmente, o quantitativo total de pessoas com TEA, a fim de subsidiar a execução de políticas públicas da área.
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