O objetivo foi discutir a concessão de incentivos ao desenvolvimento do setor naval fluminense
A Petrobras projeta investir, até 2026, US$ 57 bilhões em campos de petróleo, sendo 84% destes investimentos no Rio de Janeiro. O dado foi apresentado durante encontro da Comissão Especial da Indústria Naval e Offshore, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj); a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar), órgão do Governo do Estado; e entidades sindicais e empresariais, nesta quinta-feira (24/02), por vídeoconferência. O objetivo foi discutir a concessão de incentivos ao desenvolvimento do setor naval fluminense.
O gerente-geral de Representação e Negociação Externa da Petrobras, Cristiano Gadelha, trouxe projeções feitas pela empresa de que, em 2026, o Campo de Búzios, na Bacia de Santos, no litoral do estado, seja responsável por um terço da produção nacional. Além disso, destacou que, entre 2016 e 2021, mais de R$ 1 trilhão foram arrecadados via recolhimento de tributos e participações governamentais. Somente em 2021, foram R$ 203 bilhões arrecadados, dos quais R$ 93 bilhões foram destinados aos estados.
“Nossa proposta de abordagem (sobre a concessão de incentivos fiscais) segue o roteiro estabelecido no mundo inteiro, com desoneração na fase de investimentos e tributação mais robusta após as descobertas comerciais”, afirmou.
Para o vice-presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), Sérgio Bacci, cobrou a ampliação de investimentos no estado para a geração de emprego e renda.
“A Petrobras deveria rever seu plano de negócios, e parar de produzir na China, para produzir no Brasil”, cobrou.
A gerente setorial de Articulação Regional da Petrobras, Caroline Vollu destacou que são necessárias políticas públicas para tornar as empresas brasileiras competitivas. “Precisamos de licitações abertas em que haja competitividade. E isso só é possível com políticas públicas. É interesse da companhia o que é melhor para a sociedade e para o país", afirmou.
Integrante da Assessoria Fiscal da Alerj e ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard ressaltou os prejuízos advindos dos incentivos fiscais concedidos a estrangeiros. “Quando compramos um bem estrangeiro desonerado, há um claro ônus, pois se contribui para a falta de competitividade da indústria nacional”, destacou.
Presidente da Comissão especial da Alerj, a deputada Celia Jordão (Patriota), destacou a importância do diálogo entre os Poderes Legislativo e Executivo na elaboração dessas políticas públicas de incentivo ao setor. “Temos o desafio de buscar possíveis soluções a serem implementadas pelo Executivo estadual. Não podemos desanimar. Muita coisa nos impede de evoluir, mas com boa vontade e trabalho venceremos as dificuldades”, pontuou.
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