O objetivo do encontro foi discutir a importância dos registros e documentações como medida de combate a esse problema
A implantação de cartórios nas maternidades reduziu em 20% o número de bebês que saem dessas unidades sem identificação civil. A estatística foi apresentada pelo Ministério Público (MPRJ) na audiência pública realizada, nesta quarta-feira (10/08), pela comissão criada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar os casos de desaparecimento de pessoas no estado. O objetivo do encontro foi discutir a importância dos registros e documentações como medida de combate a esse problema.
A assistente social do MPRJ, Tula Vieira,chamou atenção para a necessidade de ampliação do número de maternidades que dispõem do serviço. “Chorou, registrou. Este deve ser o nosso mantra. Estamos salvando uma criança e uma família de uma aura de vulnerabilidade. É uma política ainda frágil, que precisa ser fortalecida, precisa ser permanente. A documentação, na prática, ainda não é considerada serviço essencial”, afirmou.
O presidente da comissão, deputado Danniel Librelon (REP), apresentou números que revelam o aumento dos desaparecimentos. Entre janeiro e junho de 2022, foram feitos 2.595 registros de desaparecimento, enquanto no mesmo período de 2021 foram feitos 1.893. A comissão mostrou ainda que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,37% dos nascimentos no país não são registrados até o terceiro mês de vida.
“Em 2018, 74 mil nascimentos não foram registrados no Brasil. O Estado tem a responsabilidade de garantir que o registro civil aconteça, o que possibilita o recebimento de benefícios governamentais e a emissão de outros documentos", declarou.
O defensor público Valmery Guimarães ressaltou que a ausência de registro civil é um problema invisibilizado. “Já atendi aqui no Rio de Janeiro uma idosa que não tinha certidão de nascimento. É um problema mais comum do que imaginamos em nosso estado. Há um número estarrecedor de pessoas sem registro”, contou.
Diretor-técnico do Instituto Félix Pacheco, Alexandre Motta destacou que o órgão trabalha ativamente no reconhecimento de pessoas. “Não dá para separar o desaparecimento da documentação. Temos um programa de atendimento de demandas de hospitais, abrigos e centros de acolhimento. Colhemos as impressões digitais dos não documentados para identificá-los. Também realizamos a busca ativa pelos familiares destas pessoas”, afirmou.
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