Alguns estados já conseguiram liminares para barrar o aumento
O reajuste nos preços do gás proposto pela Petrobras às distribuidoras se transformou em uma verdadeira guerra judicial.
A Naturgy já está com tudo pronto para entrar ainda esta manhã na Justiça. O Espírito Santo também entrou com liminar para impedir a alta, mas o pedido foi negado.
As negociações para a renovação dos contratos de gás canalizado começaram em outubro, quando a estatal propôs reajustes de até 200% por conta do aumento do preço do dólar e do barril do petróleo, esse reajuste ocorre em contratos de curto de prazo.
Com o impasse, a Abegás, que reúne as distribuidoras de gás canalizado, entrou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), denunciando possíveis práticas anticompetitivas da Petrobras. A estatal, então, interrompeu as negociações e reduziu a alta para 50% nos preços.
Segundo Gustavo De Marchi, consultor jurídico da Abegás, as decisões judiciais são liminares, que obrigam a Petrobras a manter os preços do contrato atual e volumes de fornecimento por mais seis meses, podendo ser renovado por igual período.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) também vai recorrer à Justiça, informou nesta segunda o colunista do GLOBO Ancelmo Gois.
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