O texto será encaminhado ao Governo do Estado para sanção ou veto
As escolas estaduais poderão ter grupos de orientação para alunas do Ensino Fundamental e Médio para prevenção da gravidez na adolescência. É o que autoriza o Projeto de Lei 4.115/21, da deputada Tia Ju (Republicanos), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (08/03). O texto será encaminhado ao Governo do Estado para sanção ou veto.
Os grupos contarão como atividade extracurricular e serão coordenados professores ou profissionais da Saúde. O tema também poderá ser abordado nas disciplinas curriculares. Cada escola poderá viabilizar e alocar, de acordo com seu projeto político pedagógico, os grupos de orientação, podendo ser utilizados instrumentos didáticos como vídeos, palestras, debates e trabalhos de grupo para o melhor aproveitamento da interação com os estudantes.
Na justificativa do texto, a deputada aponta que o índice de gravidez na adolescência no Brasil está 50% acima da média mundial - de acordo com dados do Ministério da Saúde. "Um dos mais importantes fatores de prevenção da gravidez na adolescência é a educação. Entendendo-se que o papel da escola é educar e formar cidadãos plenos, a criação dos Grupos de Orientação para Alunas do Ensino Médio contribuirá para tirar as nossas adolescentes do primeiro lugar nas estatísticas sobre o número de gravidez precoces, que resultam na cassação de sonhos e na maternidade sem preparo”, declarou.
A votação do projeto fez parte de uma sessão plenária apenas com projetos destinados à proteção e valorização das mulheres no Estado do Rio. A sessão foi presidida pela deputada Tia Ju (REP).
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