O texto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão pela Casa
O município de São Gonçalo, na Região Metropolitana, pode ganhar uma escola de mar e pesca para apoio à atividade pesqueira. É o que autoriza o Projeto de Lei 4.558/21, de autoria do ex-deputado Ronaldo Anquieta, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/05). O texto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão pela Casa.
A escola deverá ser vinculada à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e terá a finalidade de oferecer cursos profissionalizantes de formação de aquaviários para o setor de pesca; mecânica e eletrônica de embarcações; beneficiamento, manipulação e conservação do pescado; montagem e manutenção de petrechos; gastronomia do mar, entre outros.
Além disso, poderá promover a realização de seminários e atividades de assuntos relacionados à pesquisa, ao desenvolvimento sustentável e à inovação tecnológica.
De acordo com Anquieta, normalmente os pescadores treinados para a pesca têm dificuldade de fazer os cursos, seja por motivos financeiros ou logísticos. “Um dos principais objetivos da escola é oferecer esse auxílio técnico e a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica pescadores artesanais e aquicultores familiares aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, justificou o autor.
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