Projeto de lei do deputado Márcio Labre desobriga o uso em veículos de aplicativo, táxis, ônibus, trens, metrôs, aviões e embarcações
O deputado federal Márcio Labre (PL-RJ) apresentou o Projeto de Lei 593/2022 para desobrigar o uso de máscara facial nos transportes públicos ou privados. A medida ocorre pelo fato de alguns estados e municípios em todo o país terem decretado o fim da exigência do uso da cobertura facial devido ao amplo quadro de vacinação contra a Covid-19, além do baixo índice de ocupação dos leitos hospitalares exclusivos para o atendimento à doença.
A medida abrange veículos de transporte de passageiros por aplicativo, táxis, além de transporte rodoviário, aeroviário, marítimo ou ferroviário, de uso coletivo ou individual.
O deputado Márcio Labre reconhece a importância das restrições impostas anteriormente, por conta do período devastador que assolou a nação brasileira e o mundo em razão da pandemia, mas agora não vê mais a necessidade da utilização do equipamento de segurança.
“A população brasileira já sofreu muito ao utilizar as máscaras por tanto tempo. Agora que as autoridades estaduais e municipais, amparadas pelos dados das secretarias de saúde decidem liberar o uso de máscaras, não pode uma pessoa ou qualquer empresa continuar exigindo isso dos passageiros. Qualquer obrigatoriedade torna-se abusiva nessa situação. Usa máscara quem quiser”, defende o deputado federal Márcio Labre.
Comments