Projeto de lei libera caça-níqueis, bingos, cassinos e o tradicional jogo do bicho
Com o retorno do parlamento nesta quarta-feira (2), a Câmara deve pautar o projeto de lei que liberar jogos de azar no país, ainda em fevereiro. Se aprovado, o projeto vai regularizar práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e o tradicional jogo do bicho.
O projeto de lei enfrenta grande oposição da bancada evangélica na casa e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). No fim do ano passado, foi aprovado um requerimento de urgência para a tramitação da matéria, a expectativa dos deputados é que o texto passe na casa e avance para o Senado.
O deputado Arthur Lira, presidente da câmara, prometeu pautar o projeto em breve. O projeto de lei que tem como relator da proposta, o deputado Felipe Carreras, argumenta que a regulamentação dos jogos de azar geraria R$ 20 bilhões de arrecadação por ano e ainda incentivo ao Turismo e a geração de postos de trabalho.
"A pandemia aumentou o desemprego no País. Os jogos de aposta vão formalizar empregos que já existem e os investimentos robustos que virão com os resorts integrados com cassinos vão gerar milhares de empregos", afirmou o deputado.
O presidente Jair Bolsonaro, preocupado com a repercussão no eleitorado evangélico, já sinalizou que pode vetar o projeto, caso o texto seja aprovado no Congresso. Em entrevista à rádio Viva FM, do Espírito Santo, o presidente disse que os jogos de azar não são bem-vindos no país.
Em 16 de dezembro, o requerimento de urgência para a tramitação da proposta foi aprovado com 293 votos a favor, 138 contra e 11 abstenções. Hoje a bancada evangélica promete trabalhar para barrar o projeto.
Membro da bancada evangélica, o deputado Otoni de Paula critica a proposta, na visão do deputado, possíveis benefícios da legalização dos jogos seriam superados pelos efeitos colaterais. "Isso desagregaria as famílias, leva aos piores vícios do homem, gera endividamento", afirmou
Além dos evangélicos, a CNBB, católica, também se posicionou contrária à aprovação do projeto. "Particularmente neste ano eleitoral, a CNBB assume o compromisso de acompanhar atentamente essa tramitação e divulgar amplamente o nome dos parlamentares que escolherem deixar suas digitais nessa delituosa afronta ao povo brasileiro", diz trecho de uma nota divulgada nesta terça-feira, 1º.
O relator Felipe Carreras disse que o posicionamento contrário "faz parte da democracia", mas que o tema será decidido pelo plenário. "A gente respeita totalmente o posicionamento da bancada, mas a Câmara é a expressão da população. A maioria vai decidir", disse o parlamentar. "Meu sentimento é que os parlamentares estão enxergando essa oportunidade de criação de emprego e não vão virar as costas para a população”.
A Frente Parlamentar da Segurança Pública, também conhecida como bancada da bala, é contrária à legalização dos bingos, mas admite a regulamentação do jogo do bicho. Sobre os cassinos, há uma divisão. "O pessoal é favorável à regularização do jogo do bicho, até porque seria um jogo oficial, que arrecadaria recursos para o Estado e tiraria da mão de facções criminosas, dos bicheiros que estão ganhando sozinhos com isso", diz o deputado Capitão Augusto (PL-SP), líder da bancada.
De acordo com o parlamentar, uma das demandas, em caso de aprovação do projeto, é que os impostos relacionados aos jogos de azar sejam destinados para a segurança pública.
Fonte: O GLOBO Foto: Veja
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