Ato estabelece uso obrigatório de máscara, sessões híbridas e restrição no plenário
Com o avanço da nova variante Ômicron (BQ.1) pelo país e em meio ao aumento do número de casos confirmados de Covid-19 na cidade e em toda a região Sul Fluminense, a Câmara Municipal de Porto Real voltou a adotar algumas medidas mais restritivas para inibir o avanço da doença, preservar a saúde dos seus servidores e assegurar condições mínimas para a continuidade das atividades legislativas. A medida foi assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Carlos Antônio de Lima (Avante) e publicada por meio do Ato nº 135/2022.
A partir do início desta semana, o uso de máscaras de proteção facial individual voltou a ser obrigatório nas dependências da sede do Poder Legislativo, nos gabinetes dos vereadores e na Casa de Acessibilidade. As sessões plenárias também sofreram alterações e retornaram ao seu formato híbrido, ficando a critério de cada parlamentar a sua participação de forma presencial ou de forma virtual, através de um aplicativo de videoconferência.
No plenário, em respeito aos protocolos de segurança sanitária, a presença do público e de assessores parlamentares está novamente suspensa em dias de sessão, por tempo indeterminado. No local, será permitida apenas a permanência de vereadores e funcionários essenciais para o andamento das reuniões. A transmissão ao vivo seguirá sendo disponibilizada para toda a população pela internet no canal oficial do Legislativo, através do link www.cmportoreal.rj.gov.br. Já o expediente interno e o atendimento ao público seguem inalterados. O horário de funcionamento da Casa e de seus anexos segue de segunda a sexta, das 8h às 14h.
O presidente do Legislativo, vereador Carlinho Tchaia, comentou que a medida visa preservar a saúde dos servidores e dos munícipes que, diariamente, frequentam a Casa de Leis, bem como evitar aglomerações. “Desde o início da pandemia, a Câmara Municipal de Porto Real tem adotado medidas de restrições e prevenção, visando preservar a saúde de todos que frequentam esta Casa. Atentos à atual situação, decidimos voltar a adotar alguns protocolos de segurança para não expor nossos servidores e visitantes ao risco de contaminação. O momento é novamente de cautela e manter o esquema vacinal em dia também fará toda a diferença neste embate”, destacou o presidente.
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