A discussão foi feita durante audiência pública, realizada nesta quinta-feira (05/05) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Profissionais da Educação destacaram a importância de as escolas estaduais do Rio contarem com assistentes sociais e psicólogos, de acordo com o que já estabelece a Lei federal 13.935/19, que prevê a prestação de atendimento dessas especialidades nas redes públicas de educação básica. A discussão foi feita durante audiência pública, realizada nesta quinta-feira (05/05) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Segundo o presidente do colegiado, deputado Flávio Serafini (PSol), é preciso entender a importância desses profissionais não somente para cumprir a lei em vigor, mas porque os alunos necessitam destes atendimentos. “Vivemos em um país extremamente marcado pelas desigualdades sociais. Metade da população sequer conclui a educação básica e isso está diretamente relacionado às nossas condições de violência e de persistência do analfabetismo. A presença de psicólogos e de assistentes sociais têm uma contribuição muito grande no processo educativo das 700 mil famílias vinculadas à Rede Estadual de Educação”, disse.
Presente na reunião de forma remota, o subsecretário de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), Leonardo Morais, informou que foi realizada a contratação de 1.249 assistentes sociais que já estão atuando em 230 escolas da rede, mas ainda não há data para a contratação de psicólogos. “Algumas escolas já têm assistentes e outras ainda não. Também temos previsão de convocação de psicólogos, mas o Regime de Recuperação Fiscal dificulta a contratação de cargos”, explicou.
Para os alunos da rede estadual, essa é uma demanda urgente. O representante do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Raul Vidal, Thiago de Souza Freitas, apontou que a pandemia de covid-19 agravou a pressão psicológica enfrentada por eles. “Muitos alunos voltaram da pandemia com ansiedade e depressão. A presença desses profissionais é muito importante porque muitos alunos têm problemas psicológicos por questões familiares dentro de casa. Foram dois anos sem aula e muitos não sabem como voltar à rotina”, comentou.
Necessidade de concurso público
De acordo com a conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do Rio, Ana Paula Procópio, essa iniciativa deve ter caráter definitivo, pois, atualmente, os profissionais são contratados temporariamente. “Isso demanda um aprofundamento qualitativo temporal dessa experiência, pois se trata de oito meses de contratação. É necessário qualificar a inserção dos profissionais nas escolas através da realização de concursos públicos que assegurem a continuidade do trabalho”, ressaltou.
Já o representante do Sindicato dos Psicólogos do Rio, Lidiston Ferreira da Silva, alertou que a demanda escolar vai além do que os profissionais de ensino conseguem lidar. “Vivemos em uma sociedade marcada pela violência, pelas drogas e pela pandemia. Isso constrói um conjunto de fatores que interfere no processo educacional. A necessidade dos serviços de psicologia e de serviço social nas escolas também tem como fundamento perceber que a escola está tomada por um conjunto de problemas que fogem do ensino e do aprendizado”, pontuou.
Também esteve presente na audiência de forma remota o deputado Noel de Carvalho (Solidariedade).
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