Proposta seria para pagamento em 2022 e 2023
Nesta quarta-feira (24) a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que na prática seria uma espécie de décimo quarto salário.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), se aprovada, seguirá para o Senado.
O chamado 14º seria limitado ao valor de até dois salários-mínimos, e as parcelas pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023.
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), opinou pela aprovação do texto.
Mitidieri afirmou que a concessão do benefício em dobro, ou seja, o "14° salário", visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. "Além de ser composto, em sua maioria, por pessoas de baixa renda, seus benefícios foram severamente corroídos pela inflação que assola o País desde 2020 e que também deverá ser elevada em 2021", comentou.
O parlamentar acrescentou que a maioria dos beneficiários já não possui capacidade laboral para poder recompor o sustento por meio de trabalho.
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