O governo sinalizou com a possibilidade de realizar as obras necessárias para o desassoreamento
A Comissão de Obras Públicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizou audiência pública nesta segunda-feira (22/11) para debater o assoreamento do sistema lagunar da Região Oceânica de Niterói. De acordo com o deputado Gustavo Schmidt (PSL), que preside a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Casa, o governo sinalizou com a possibilidade de realizar as obras necessárias para o desassoreamento.
“Já fizemos 35 vistorias em campo nas lagoas de Piratininga e Itaipu. Estive em contato com o governador Cláudio Castro, e ele se mostrou sensível ao problema e disposto a fazer a obra. Precisamos acabar com esse ‘bate bola’ de quem deve realizar as obras, se é o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) ou a prefeitura de Niterói”, destacou o parlamentar.
O deputado listou uma série de ofícios sobre o tema, enviados pela comissão que ele
preside, a órgãos como o Ministério Público (MPRJ), o Inea, a prefeitura de Niterói, e o Ministério Público Federal (MPF), dentre outros. Para Schmidt, há atores em Niterói que visam à especulação imobiliária, para que não haja o complexo lagunar”.
Presidente do Inea, Philipe Campello falou sobre o caminho necessário à recuperação do sistema lagunar: “O que se pode fazer no momento são máquinas abrindo o canal de Itaipu para a lagoa receber água do mar, mitigando o assoreamento. É preciso resolver o problema pontual para realizar a licitação da obra definitiva. Mas há uma conversa com o município de Niterói, que se compromete a fazer e tem recursos”.
O deputado Flávio Serafini (PSol) chamou a atenção para o despejo de esgoto nas lagoas. “Temos que resolver de vez o processo de despejo de esgoto no local. As lagoas estão perdendo espelho d’água, a especulação imobiliária está vencendo, com empreiteiras ganhando na Justiça. Não dá para esperar a lagoa secar, lotearem os terrenos em volta e acabarem com a biodiversidade de Niterói”, pontuou.
O deputado Coronel Salema (PSD), membro da Comissão de Obras Públicas e que presidiu a audiência, anunciou que no próximo dia 30/11 a comissão realizará uma vistoria no sistema lagunar da Região Oceânica de Niterói, juntamente com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e o Inea.
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