O texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro
Escolas da rede de ensino do Estado do Rio terão que realizar, anualmente, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate à Automutilação. É o que prevê o Projeto de Lei 3.816/21, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (05/05). O texto segue para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
A campanha visa à realização de palestras educativas, informativas e de conscientização ao longo do ano letivo; além de esclarecer sobre medidas que podem ser adotadas para a prevenção e combate e a distribuição de cartilhas informativas sobre o tema. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que cerca de 20% dos jovens brasileiros se automutilam, o que representa 14 milhões de pessoas.
“A Comissão de Saúde fez uma audiência pública e, conforme relatório da Secretaria de Estado e Saúde, vimos que a segunda maior causa para procura da rede pública é a saúde mental, que foi agravada com a pandemia. Esse projeto retrata uma observação que tivemos dentro da rede de Educação, que é o sofrimento psicológico desses adolescentes. A automutilação é uma dura realidade na vida deles”, comentou a deputada, que preside a Comissão de Saúde.
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