Presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSD) destacou aspectos positivos do projeto, como permitir uma fiscalização mais eficiente das concessões de benefícios fiscais
A Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) apresentou à Comissão de Tributação da Casa em audiência pública, nesta quinta-feira (05/05), os dados iniciais do desenvolvimento da matriz insumo-produto do estado, que busca integrar a cadeia produtiva fluminense. Presidente da comissão, o deputado Luiz Paulo (PSD) destacou aspectos positivos do projeto, como permitir uma fiscalização mais eficiente das concessões de benefícios fiscais.
“Os projetos que concedem benefício fiscal impactam a arrecadação do estado, mas jamais chegam com números, não são confiáveis. Não há nenhum planejamento estratégico. O esforço de produzir uma matriz insumo-produto vai permitir termos um bom banco de dados, uma visão sistêmica, que vai possibilitar um plano estratégico de desenvolvimento econômico e social. Isso tem que ser objetivo de estado, não de governos de plantão. A matriz está sendo produzida em colaboração com diversas instituições, e não servirá a uso exclusivo de ninguém, é de todos”, declarou.
Em fevereiro, a Alerj assinou um convênio com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para elaborar o estudo sobre potencialidades da economia do estado. A matriz é um programa que irá cruzar informações de banco de dados, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Fazenda (Sefaz), por exemplo, para entre outras análises, estimar a receita por setor do produtivo.
Doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ e um dos colaboradores do projeto, Roberto Olinto enfatizou a importância do processo que irá culminar na matriz insumo-produto. Ele explicou que o estudo será estruturado em 56 classificações de atividades econômicas e 110 produtos.
“O projeto não é só a matriz, é muito mais amplo. Do projeto sairá a matriz, mas durante o processo vamos promovendo integração e padronização. Nenhuma política pública pode prescindir de dados, e é disso que precisamos”, disse.
Diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj, o economista Mauro Osorio chamou a atenção para a importância da produção de dados, e criticou o esvaziamento dos órgãos públicos voltados para a estatística: “Falta reflexão sobre o estado do Rio de Janeiro. O Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado) quase deixou de existir, e precisamos fazer com que exista de fato, com consistência, pois não tem nenhum estatístico de carreira. O Instituto Pereira Passos está acabando, sem funcionários públicos”, afirmou.
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