A norma ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Casa
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (05/10), o Projeto de Lei 5.466/22, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PL), que estabelece diretrizes para a instituição da Política Estadual de Incentivo à Música Religiosa. O objetivo da medida é valorizar e promover o resgate cultural e estimular incentivos no segmento gospel. A norma ainda precisa passar por uma segunda discussão no plenário da Casa.
As diretrizes previstas visam ao aperfeiçoamento democrático das políticas estaduais de cultura já vigentes; estimular o acesso à produção, ao registro e à difusão das composições; formular e implementar políticas públicas de produção e a difusão de conhecimentos, bens e serviços relacionados à música gospel; promover a preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, além de ações e políticas que destaquem o protagonismo das diversas gerações da música gospel. Caso seja aprovada, a medida deverá ser regulamentada pelo Executivo.
“Nossos músicos e compositores passam por um dos momentos mais difíceis em função da pandemia iniciada em 2020 e que persiste até os dias de hoje, é sabido que muitos estados brasileiros têm políticas de incentivo à classe musical. Então é necessário valorizar a memória, promover o resgate cultural e estimular e incentivar o segmento da música gospel, valorizar a identidade, a diversidade e o pluralismo cultural da música gospel”, afirmou o deputado.
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