O recurso é destinado a apoiar o atendimento aos mais vulneráveis, em especial à população de rua
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) oficializa, nesta terça-feira, 16/11, às 15h, doação de R$ 20 milhões para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro (SMAS). A cerimônia será realizada na abertura da Sessão Plenária. O recurso é destinado a apoiar o atendimento aos mais vulneráveis, em especial à população de rua, no contexto do enfrentamento à pandemia da covid-19.
O repasse será feito do Fundo da Alerj para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. A Lei 9.433/21, que permitiu a doação, é de autoria original do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT). Ela foi sancionada e publicada no Dário Oficial do dia 06/10. Os recursos são provenientes de economias realizadas no orçamento do Parlamento fluminense.
“A assistência social é dever do Estado e direito de todos. Diante do aumento da miséria em decorrência da pandemia do novo coronavírus, esta lei tem por objetivo auxiliar o fundo a incrementar as medidas de assistência social no combate à miséria, auxiliando a população carente”, justifica Ceciliano.
SERVIÇO:
ALERJ OFICIALIZA DOAÇÃO DE R$ 20 MILHÕES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO RIO
Horário: terça-feira, 16/11, às 15h Local: Plenário do Ed. Lúcio Costa, sede da Alerj
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