Estado deverá ter campanha sobre tratamento a doença renal crônica que pode ser feito em casa
O Estado do Rio deve criar a Campanha de Conscientização e Fomento à Terapia Diálise Peritoneal com o objetivo de promover ações de conscientização sobre a importância e os benefícios da terapia alternativa à hemodiálise. É o que determina o Projeto de Lei 5.587-A/22, de autoria dos deputados Renata Zaca (PL) e Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (31/08). O texto segue ao governador Cláudio Castro (PL), que tem até 15 dias para sancionar ou vetar a medida.
"A diálise peritoneal é parecida com a hemodiálise. Ambas são oferecidas pelo SUS, mas, nesta terapia, o paciente realiza o tratamento em casa. É uma alternativa segura e eficaz, benéfica em 90% dos casos, que precisa ser mais difundida porque tem potencial de mitigar o cenário crítico dos doentes renais, contribuindo para redução de filas de espera e melhora na gestão dos recursos públicos", explica o deputado Renato Zaca.
De acordo com a proposta, serão objetivos da campanha a ampla divulgação dos benefícios da diálise peritoneal; das clínicas conveniadas nos municípios do Estado do Rio credenciadas a ofertar terapia renal substitutiva de hemodiálise e diálise peritoneal; a atenção efetiva, por parte do Poder Executivo, para o fomento aos municípios elegíveis para o acesso qualificado à atenção integral às pessoas com doença renal crônica; a celebração de convênios e credenciamento de clínicas habilitadas Sistema Único de Saúde especializadas em diálise peritoneal, entre outros. “Apenas 6% dos pacientes no Brasil fazem uso da diálise peritoneal. No Estado do Rio, o cenário não é diferente. Apesar dos 40 anos de existência, a diálise é pouco difundida e ofertada no Brasil", complementa a também autora deputada Martha Rocha.
Em maio, o projeto foi debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, através de requerimento do senador Romário (PL). Médicos e membros da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Federação Nacional das Associações de pacientes renais Transplantados do Brasil (FENAPAR) ressaltaram a necessidade de conscientizar a população sobre como prevenir a Doença Renal Crônica e ampliar tratamentos como a diálise peritoneal.
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